[Por Mercado e Eventos,11/04/2012]
Negociador-chefe da delegação brasileira para a Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, o embaixador André Corrêa do Lago assegurou que as negociações diplomáticas não serão prejudicadas caso algumas delegações reduzam seu número de participantes em função de dificuldades de hospedagem.
Na manhã desta quarta, 11, o embaixador explicou durante seminário realizado no Teatro I do Centro Cultural Banco do Brasil, os principais temas a serem abordados no encontro, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
Segundo o diplomata, é comum cidades que abrigam conferências deste porte enfrentarem dificuldades, como Copenhague, na Noruega, que, em 2009, hospedou a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. “Em Copenhague, houve dificuldades e muitas pessoas conseguiram hospedagem somente na Suécia. É um desafio para a cidade que recebe a Conferência. Mesmo que algumas delegações diminuam o número de integrantes e, eventualmente, alguns chefes de Estado não compareçam, as negociações não serão prejudicadas”, afirmou o embaixador.
No seminário, André Corrêa explicou que a Rio +20 pertence a uma família de Conferências das Nações Unidas. As discussões sobre o tema começaram em 1972, com a Conferência Homem e Meio Ambiente. Em 1992, houve a Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, onde formalmente, foi aprovado o conceito de desenvolvimento sustentável. E, em 2002, a rodada de negociações continuou com Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, na África do Sul. “A denominação das conferências reflete as preocupações que inicialmente eram restritas ao meio ambiente e que se estenderam para o desenvolvimento sustentável, que pressupõe equilíbrio entre os aspectos econômico, social e ambiental do desenvolvimento”, observou.
A Rio +20 será realizada em torno de dois grandes temas: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e instrumentos de governança para o desenvolvimento sustentável. “No encontro buscaremos definir um conceito oficial de economia verde e também estabelecer mecanismos de governança para o desenvolvimento global. Acreditamos que o Comissão de Desenvolvimento Sustentável não dá conta das demandas para gerenciar essas questões globalmente”, esclareceu.
Encontro no Rio – Nestas quinta e sexta-feiras, será realizado no Palácio do Itamaraty um encontro com representantes de 45 países que farão uma negociação informal, a respeito dos temas mais polêmicos do rascunho zero, ou “O futuro que queremos”, que norteará as decisões na Conferência Rio +20. A proposta encaminhada às Nações unidas em novembro do ano passo continha 20 páginas e, no momento, o documento acumula um volume de 200 páginas.
“Essa será uma reunião informal na qual vamos debater temas em destaque no documento que começou com 20 páginas e, no momento, já tem 200 em função dos acréscimos feitos. No entanto, esse encontro não tem valor legal. As conferências oficiais serão realizadas em Nova York, de 23 de abril a 4 de maio”, acrescentou André Corrêa.
Segundo o governo brasileiro, cerca de 80 delegações já confirmaram presença e aproximadamente 100 chefes de estado solicitaram à Organização das Nações Unidas (ONU), órgão que promove o evento, espaço para pronunciamentos oficiais.
No entanto, o primeiro ministro britânico David Cameron já anunciou que não virá ao encontro e é bastante provável que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também não compareça. “Todos os países vão estar representados, mesmo que os chefes de estado não venham. As decisões serão consensuais e todos se comprometerão a cumpri-las”, informou o diplomata.
Diálogos com a sociedade – A Rio + 20 é, antes de tudo, como informou André Corrêa do Lago, uma oportunidade para conscientizar as sociedades da necessidade de mudança nos padrões de produção e consumo para que o planeta tenha condições de abrigar, em 2050, nove bilhões de habitantes que, diante dos esforços de erradicação da pobreza, pertençam à classe média. Uma das inovações da Rio +20 será a participação da sociedade civil.
Os debates online começam na segunda, dia 16 de abril, na página eletrônica.
A expectativa é que 400 mil pessoas participem da ação ao longo de pouco mais de um mês de discussões virtuais, coordenadas por universidades brasileiras e estrangeiras. Ao final desta etapa, será aberta uma votação online, que se encerrará pouco antes do encontro. Os dez tópicos mais votados pela internet serão debatidos nos encontros, que serão realizados de 16 a 19 de junho.
Nesse período, serão realizados debates com representantes da sociedade civil, que incluem desde consagrados cientistas a representantes de povos indígenas, que analisarão temas como segurança alimentar e erradicação da pobreza; segurança energética; economia do desenvolvimento sustentável/produção e consumo sustentáveis; inovação tecnológica para sustentabilidade;
cidades; água; oceanos e trabalho decente/migrações.
E, ao final das discussões, serão encaminhadas três sugestões de cada tema aos chefes de estado, na etapa final de negociações, que ocorrerá de 20 a 22 de junho. Segundo André Corrêa a ONU estuda, inclusive, mecanismos para acompanhar o cumprimento das sugestões feitas pela sociedade civil.