Vitrine dos Associados

Ecad

Resolução do STJ favorável ao Ecad reabre discussão sobre cobrança de direitos autorais em hotéis

[Hôtelier News, 20/12/2017] O hotel Arvoredo, em Porto Alegre, terá que pagar ao Ecad a retribuição autoral devida pela disponibilização de músicas em seus apartamentos. A decisão do Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que é devido o pagamento de direitos autorais de execução pública pela simples disponibilização de...

A ilegalidade da cobrança de taxa de direitos autorais pelo ECAD em virtude de transmissão de sons e imagens em unidades habitacionais hoteleiras

[Artigo por Laís da Costa Tourinho *, Revista Hotéis, 09/01/2014] Tramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n. 2939/2011, de autoria do Deputado Ronaldo Benedet, que pretende alterar o art. 46 da Lei 9.619/98, a Lei de Direitos Autorais. O projeto, que foi apensado ao PL 3968/97...

ABIH-PR promove palestra sobre ECAD

[Por Hôtelier News, 24/05/2013] A ABIH-PR (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Paraná) promove, em parceria com o Centro Europeu, uma palestra sobre o famigerado Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Rômulo Bronzel, advogado e assessor jurídico da ABIH-PR, discorre sobre o tema Ecad: Desdobramentos Jurídicos acerca dos Direitos...