Vitrine dos Associados

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova proposta de Estatuto do Turista

[Panrotas, 06/11/2017] A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Estatuto do Turista. A medida está prevista no Projeto de Lei 7151/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). O texto assegura...

Em sessão solene, MTur defende importância do Turismo

[Panrotas, 30/10/2017] Uma sessão solene em homenagem aos dias nacional (8 de maio) e mundial do Turismo (27 de setembro) reuniu parlamentares, representantes do Ministério do Turismo e do trade turístico nesta segunda-feira (30), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi marcado pela defesa de ações para a superação...

Câmara dos deputados deve votar medidas relacionadas ao turismo nos próximos dias

[Hôtelier News, 22/09/2017] Em encontro ocorrido esta semana, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), presidente da FrenTur (Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios), comprometeram-se a colocar em pauta votações que impactam diretamente no modo como a atividade turística é conduzida no País. O encontro...

Projeto de Lei prevê seguro obrigatório para promotores de eventos

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/2015, que institui seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos...