Lei que regulamenta a profissão de aeronauta é sancionada
[Alagev, 31/08/2017] O presidente Michel Temer sancionou hoje a lei que regulamenta as atividades de profissionais da aviação e estabelece normas para o exercício da profissão de aeronauta. A Lei 13.475 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e estabelece que caberá às autoridades de aviação civil regulamentar um sistema de gerenciamento de […]
Turismólogos: “Sabemos que existem e o que fazem, mas não quem são”
[Por Brasilturis, 26/01/2012] Com este teor e como prometido, a direção do Instituto Brasileiro de Turismólogos apresentou hoje o seu posicionamento sobre a Lei Federal 12.591. Após consulta a fontes jurídicas e técnicas, os esclarecimentos apresentam a seguinte situação: -O Projeto de Lei 290/2001 solicitava a REGULAMENTAÇÃO da profissão de Turismólogo, a ser exercida pelos […]
Gastão Vieira fala sobre a lei que reconhece profissão de turismólogo
[Por Mercado e Eventos, 19/01/2012] Foi publicada hoje (19/01), no Diário Oficial, a portaria que reconhece a profissão de turismólogo e disciplina seu exercício. A lei atende a uma antiga reivindicação da categoria, apoiada pelo Ministério do Turismo, em especial pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira: “Este é o primeiro passo para que a profissão […]
Governo regula profissão de turismólogo, mas veta exigências
[Por G1, 19/01/2012] A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.591 que regumenta a profissão de turismólogo no país. No entanto, o texto sancionado vetou três artigos que previam exigências para o exercício da profissão. O artigo 1º exigia que a profissão de turismólogo fosse exercida pelos diplomados em curso superior de bacharelado em turismo, […]