Comissão autoriza utilização de recursos da Lei Rouanet em atividades de promoção do turismo
[Câmara dos Deputados, 10/11/2017] A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei (PL 8257/17) do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que autoriza atividades artístico-culturais realizadas na promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, seja no Brasil ou no exterior, a receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac é um mecanismo de […]
Temer veta uso da Lei Rouanet pelo turismo e frustra setor
[Por Mercado e Eventos, 05/01/2017] O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei 177/2015, que permite a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros com apoio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A decisão contraria a expectativa do setor. O projeto foi vetado após consulta ao Ministério da Cultura. No fim do […]
Deputado quer derrubar veto ao Turismo na Lei Rouanet
[Por Panrotas, 05/01/2017] O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) é um dos insatisfeitos em relação ao veto do presidente Michel Temer à inclusão da promoção de produtos e serviços turísticos no escopo da Lei Rouanet. Com o Projeto de Lei nº 177 aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso, a indústria se beneficiaria da lei que […]