Dois anos de regulação da Lei do Turismo
[Artigo de Vinicius Porto, advogado e sócio do escritório Marcelo Tostes Advogados, Diário do Turismo, 18/04/2013] Em meio às diversas tentativas públicas e privadas de fazer do Brasil o país do presente, importante destacar o mandamento constitucional que estabelece que o Estado brasileiro deve promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. […]
Ministério torna mais rigorosa análise de convênios
[Por Mtur, 18/03/2013] O Ministério do Turismo lançou uma sequência de ações para ampliar o rigor sobre a análise de convênios de eventos. Com regras mais firmes, o número de propostas aceitas diminuiu de 1.087, em 2010, para 31, em 2012. Ainda, uma experiência inovadora utilizada pela pasta, a chamada pública para seleção de propostas, […]
Relatório aponta condições de portos e aeroportos brasileiros
[Por Brasilturis, 08/03/2013] Segundo relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), hoje, dia 8, navios e restaurantes apresentaram mais risco para a saúde da população entre 15 itens inspecionados nos portos, aeroportos e recintos alfandegados brasileiros em 2012. O relatório é uma consolidação das inspeções sanitárias realizadas pela Anvisa, com a utilização do […]
Cidadão pode monitorar repasses do Ministério do Turismo
[Por Hoteliernews, 06/03/2013] O brasileiro poderá acompanhar o repasse de dinheiro público a obras de infraestrutura turística com a inauguração, nesta quinta-feira (7), do Siacor (Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse). O programa foi desenvolvido por servidores da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo em 2011, inicialmente para obter um controle mais sistêmico das […]
Turista poderá declarar bagagem em smartphones ou tablets
[Por Mercado&Eventos, 18/02/2013] A Receita Federal espera liberar, ainda neste ano, um aplicativo que permitirá ao turista que chega do exterior fazer a declaração de bagagem em smartphones e tablets antes mesmo de desembarcar no Brasil. Pelo projeto, ao chegar ao país o, usuário terá a facilidade de transmitir por meio de uma rede sem […]
Copa 2014: TCU cobra mais transparência e envolvimento direto da Anatel
[Por Convergencia Digital, 18/02/2013] Avançam lentamente as tarefas da Agência Nacional de Telecomunicações na preparação para a Copa do Mundo de 2014. A conclusão é do Tribunal de Contas da União, em fiscalização específica no órgão regulador, que defende maior envolvimento do comando da Anatel e transparência nos atos, licitações e contratos. O principal sinal […]
Os aeroportos terão reforço de equipes e fiscalização durante o Carnaval.
[Por Businessetravel, 08/02/2013] A SAC – Secretaria de Aviação Civil anunciou o reforço das equipes da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, da Infraero, da Receita Federal nos aeroportos do país, durante o período de Carnaval. A SAC estima que o movimento de passageiros nos terminais brasileiros no período entre sexta (dia 8) e […]
MTur anuncia equipes de fiscalização do Cadastur
[Por Panrotas, 11/01/2012] O sistema de inscrição do Ministério do Turismo, o Cadastur, passará a ter fiscalização, de acordo com o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do MTur, Ricardo Moesch. Segundo ele, equipes estão em formação para realizar vistorias em estabelecimentos que exerçam atividades voltadas à cadeia turística. A Lei 11.771/2008 […]
ABEOC discute parceria com Conselho Federal de Administração para fiscalizar eventos sem organizador
A realização de eventos sem uma empresa organizadora responsável é uma prática que a ABEOC visa minimizar. Para isso está conversando com o Conselho Federal de Administração (CFA) a fim de estabelecer uma parceria para que os conselhos de administração façam a fiscalização de eventos realizados sem organizador e prestem assessoria jurídica à ABEOC, entre […]
CFA apresenta proposta e Grupo de Trabalho analisa regulamentação
Para falar sobre a regulamentação da profissão de organizador de eventos, os participantes da Assembleia Geral da ABEOC (02/05) receberam diretores e o presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Mello. De acordo com o CFA, empresas de eventos atuam no campo da administração e o Conselho pode ser parceiro da ABEOC, fiscalizando […]