Comitiva do Fórum do Turismo de Florianópolis retorna otimista com decisão sobre os beach clubs
[Portal da Ilha, 24/10/2017] O imbróglio sobre o futuro dos beach clubs terá uma audiência decisiva nesta terça-feira (24), em Porto Alegre (RS), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos desembargadores Marga Barth, Vânia Hack de Almeida e Rogério Favreto. Decisão do mérito, após julgada, caberá recurso em Brasília (DF) por parte da […]
FBHA comemora decisão do Confaz sobre isenção de tributação nas gorjetas
[Mercado e Eventos, 19/10/2017] A FBHA comemorou a decisão do Confaz que isenta de tributação o valor das gorjetas pagas nos restaurantes. A Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS) acolheu o entendimento de que a gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da lei 13.419/2017, que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas […]