Presidente Lula sanciona lei que desburocratiza contratação da Embratur pela União, estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (25) a Lei 14.901/24, oriunda do Projeto de Lei 545/24 que havia sido aprovado em plenário pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O texto autoriza órgãos e entidades da administração pública a contratarem a Embratur com o objetivo de...