O presidente do Conselho do Sindepat, Murilo Pascoal, entidade que representa parques temáticos, aquáticos e atrações turísticas, e que realiza seu Sindepat Summit esta semana em Brasília, reuniu parlamentares e autoridades hoje pela manhã, no Centro de Convenções Brasil 21, para agradecer e fortalecer o apoio à indústria de Viagens e Turismo.

Uma das evidências maiores desse apoio está materializada no Perse, de apoio dos setores de Eventos e Turismo, mas há uma série de outras medidas que precisam da ajuda do Congresso e dos ministérios do governo federal.

O café da manhã contou com apoio da Adibra, Fohb e Resorts Brasil, e contou com a presença do secretário de Infraestrutura, Crédito e Investimento do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Sobral, do senador Carlos Portinho (RJ) e dos deputados federais Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antonio, Marcelo Queiroz, Newton Cardoso Jr., Eduardo Bismarck, Kim Kataguiri, Jonas Donizette, Deputado Bacelar e Julio Lopes.

“O Turismo tem de ser o próximo agro. Hoje orgulho nacional, o agro não se tornou o que é, com US$ 62 bilhões de superávit na balança em 2022, da noite para o dia. Teve um projeto e nós do Turismo podemos ter um crescimento semelhante”, disse Murilo Pascoal.

Segundo ele, é um absurdo a balança do Turismo brasileiro ser negativa e acredita na união de todo o setor, via G20, e na ponte criada com os parlamentares, para que isso seja uma realidade.

PRIORIDADES POLÍTICAS

Nem só de celebração do Perse, que, segundo Pascoal, salvou empresas e empregos no Turismo, vive o setor. O Sindepat, por meio do diretor de Relações Institucionais, Leonardo Volpatti, elencou seis prioridades políticas, para as quais precisa do apoio dos parlamentares.

 

 

1 – REFORMA TRIBUTÁRIO

O setor, segundo Murilo Pascoal, é favorável à simplificação tributária, mas não concorda com a alíquota única para todos os setores, “visto que o perfil de negócios de cada um deles é totalmente distinto”.

 

2 – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

A medida permite às empresas dos setores beneficiados pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. O Turismo não está contemplado nessa medida, apesar da enorme quantidade de empregos gerados e da capacidade de gerar empregos rapidamente.

“Ao contrário do agro, que perdeu muitos empregos com a automatização, nós não substituiremos as pessoas no setor de serviços. Continuaremos precisando de garçons, recepcionistas, camareiras, salva-vidas e tantos profissionais, beneficiando inclusive a entrada no mercado de trabalho. O Turismo é uma ótima porta de entrada para jovens aprendizes e primeiro emprego”, explica Pascoal.

 

3 – VALE-TURISMO

Programa para garantir e fomentar o Turismo doméstico, ampliando o acesso dos cidadãos às viagens de lazer.

 

4 – LEI GERAL DO TURISMO

O Sindepat, ao lado de Fohb, Resorts Brasil e Adibra, pede celeridade na aprovação da LGT, que está sendo analisada no Senado, depois de aprovação pela Câmara dos Deputados.

 

5 – LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS E CASSINOS

A aprovação do PL 442/1991 é bem vista pelo Turismo, mas o setor pede revisão para equiparar as chances de exploração para empreendedores estrangeiros e nacionais.

 

6 – CLASSIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUES COMO BENS DE CAPITAL

De acordo com o conceito mundial de bens de capital, estes são ativos tangíveis de que uma empresa se utiliza para produzir outros bens ou serviços. Assim sendo, em um parque temático uma roda gigante ou, em um parque aquático, um toboágua, registrados como ativos tangíveis, permitem à empresa produzir os serviços e experiências de entretenimento, lazer e diversão. Hoje esses equipamentos não são vistos como bens de capital e são importados como bens de consumo.

 

Fonte: PANROTAS