Entenda como funciona o passaporte sanitário de covid-19

Na última quarta-feira (17), a União Europeia anunciou o lançamento do passaporte sanitário de covid-19. O objetivo é estimular as viagens internacionais com segurança, em meio à pandemia. Para tirar as dúvidas que surgiram sobre o projeto, o Ladevi, parceiro da PANROTAS na América do Sul, ajuda a elencar os 15 principais pontos:

 

  1. QUEM PODE OBTER O PASSAPORTE DE COVID-19?

Também conhecido como certificado verde digital, o passaporte abrange três tipos de certificados: um certificado de vacinação, um certificado de teste PCR negativo e/ou um certificado de que o viajante se recuperou da contaminação. Todos os cidadãos da União Europeia e seus familiares, além de cidadãos de países terceiros, podem obter o passaporte gratuitamente.

 

  1. ONDE USAR O PASSAPORTE?

Os certificados podem ser emitidos e usados em todos os Estados-membros da União Europeia.

 

  1. APENAS QUEM JÁ FOI VACINADO PODE VIAJAR PELA EUROPA?

A vacinação não constitui um pré-requisito para a viagem.

 

  1. PARA QUE SERVE O CERTIFICADO?

O certificado verde digital serve como prova de vacinação, teste PCR negativo e/ou recuperação. Assim, o viajante está isento das restrições estabelecidas pelos Estados-membros, incluindo a realização de novos testes e quarentena.

 

  1. O PASSAPORTE EUROPEU ESTÁ DISPONÍVEL PARA PAÍSES NÃO-MEMBROS?

Atualmente, as viagens não essenciais para a União Europeia provenientes de países terceiros estão restritas, exceto para um número limitado de países. Cidadãos de países sem restrições podem obter o certificado desde que apresente todas as informações exigidas.

 

  1. QUAIS VACINAS SÃO ACEITAS PARA OBTER O CERTIFICADO?

Por enquanto, aquelas que receberam autorização de comercialização no mercado da União Europeia.

 

  1. QUAIS TESTES SÃO ACEITOS?

Apenas os testes chamados NAAT (RT-PCR) e testes rápidos de antígenos.

 

  1. OS TESTES DE AUTODIAGNÓSTICOS SÃO ACEITOS?

Estes testes não são realizados em condições controladas e são considerados menos confiáveis.

 

  1. QUEM TEM O PASSAPORTE DE COVID-19 PRECISA FICAR DE QUARENTENA OU REALIZAR O TESTE?

Não. Se um Estado-membro exigir que os titulares do certificado verde digital sejam submetidos a quarentena ou a um teste, deve notificar a União e todos os outros países.

 

  1. QUAIS INFORMAÇÕES ESTÃO INCLUÍDAS NO CERTIFICADO?

Nome, data de nascimento, Estado-membro emissor e um identificador único de cada certificado. Nos certificados de vacinação constará: o nome da vacina e seu fabricante, o número de doses e a data da vacinação. Em certificados de teste de covid-19: o tipo de teste, a data e a hora de sua conclusão, o centro de teste e o resultado. Já nos certificados de recuperação: a data em que o teste deu positivo, o emissor do certificado, a data de emissão e a data de validade.

 

  1. QUAL O FORMATO DO PASSAPORTE?

O certificado será emitido de forma digital. Os viajantes podem apresentá-lo no smartphone ou impresso. Terá um QR Code com os principais dados do titular e sua assinatura digital. O objetivo do QR Code é verificar a integridade e autenticidade do passaporte.

 

  1. QUAL A VALIDADE DOS CERTIFICADOS?

Segundo o regulamento, o certificado de recuperação vale, por no máximo, 180 dias. O certificado verde digital será suspenso assim que a OMS declarar o fim da emergência da covid-19.

 

  1. E AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS ANTES DE EMITIREM O PASSAPORTE?

Caso tenham obtido um certificado de vacinação que não cumpra os requisitos exigidos, basta solicitar um novo.

 

  1. QUAL O CUSTO PARA EMISSÃO DO PASSAPORTE?

Os cidadãos da União Europeia receberão os passaportes gratuitamente.

 

  1. O PASSAPORTE DE COVID-19 DA UNIÃO EUROPEIA É COMPATÍVEL COM OUTROS CERTIFICADOS?

A Comissão está trabalhando para garantir que os certificados sejam compatíveis com os de países terceiros.

 

Fonte: Panrotas