Setor de eventos negocia programa emergencial de recuperação com estados e municípios
Sofrendo a pior crise de sua história, o setor de eventos no Brasil aguarda com expectativa a votação, no Congresso Nacional, do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse), e, ao mesmo tempo, seus representantes iniciam uma jornada de reuniões com os poderes legislativos e executivos, em estados e municípios, em busca de apoio para que sejam criados programas semelhantes nestas esferas.
O Perse está previsto no projeto de lei (PL 5.638/2020), que estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas à área de eventos para gerar compensação em contrapartida às medidas de isolamento. Espera-se que o PL vá a plenário ainda esta semana, já que tramita em regime de urgência.
Desde o início da pandemia, a suspensão de atividades como festejos juninos e Carnaval, shows artísticos, festas agropecuárias e congressos, entre outras, levaram o setor a deixar de faturar R$ 91 bilhões.
“No Recife, só com o cancelamento do Carnaval o município deixou de faturar R$ 2,6 bilhões. Isso é 35% do orçamento municipal, que é de R$ 6,5 bilhões ao ano. Dinheiro que deixou de circular aqui, porque o garçom que fatura no Carnaval não vai para Europa fazer compras, ele compra aqui mesmo”, diz Waldner Bernardo de Oliveira, o Dadai, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape-PE) e dono da Allticket. “Precisamos ter um alinhamento estadual, federal e municipal em torno dessa ajuda, porque esse setor precisa ser salvo”, alerta.
Para amenizar as perdas, que incluem ainda a demissão de 400 mil pessoas nos últimos 11 meses, o projeto de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) determina o parcelamento das dívidas na Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Banco Central do Brasil, e os débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições instituídas pela Lei Complementar 110, de 2001, mesmo se forem optantes do Simples Nacional.
“O projeto prevê o refinanciamento de débitos das empresas de eventos com o governo federal gerados durante a pandemia, redução de impostos a 0% por 60 meses, prorrogação do auxílio emergencial para os funcionários até o efetivo funcionamento das atividades e linhas de crédito específicas de fomento com carência de até dois anos” , diz Tatiana Marques da Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc-PE).
“Setor de eventos está com faturamento zero há quase 1 ano /Foto: “Feira Até Que Enfim”
A pandemia afetou praticamente todo o segmento e levou a uma queda 100% no faturamento das empresas. O empresário Eduardo Carvalheira, do grupo Carvalheira, que comanda diversos eventos ao longo do ano em Pernambuco, desde festas de Réveillon, música eletrônica, São João e Carnaval, disse que o projeto é extremamente necessário.
“Essa lei vai pelo lado de benefício. Isso é importante. Tem muita gente que chegou até aqui fazendo muito esforço, vendendo bens para não quebrar. Nós tivemos que nos reinventar, fizemos um restaurante para diversificar. Se novas normas restritivas forem impostas, como vemos acontecer em outros locais, isso vai nos prejudicar muito, porque investimos uma fortuna”, explica o empresário, se referindo ao Terraço Carvalheiro, na cobertura do Shopping Recife, uma área de 1.800 metros quadrados.
“Temos consciência. Ninguém é maluco de não entender a pandemia, mas as regras para nós são muito mais rigorosas que para outros setores. Vemos praias e ônibus lotados e somos impedidos de fazer eventos como exposições de carros, vernissagem, peças teatrais, que são perfeitamente controláveis sob o ponto de vista do distanciamento”, lamenta o empresário.
Já o presidente da Abrape-PE reforça que se os poderes públicos não planejarem a volta desse setor sob o ponto de vista do subsídio econômico, as dificuldades irão muito além das empresas de eventos. “O nosso setor representa 4% do PIB, mas, quando se congregam as atividades que se alimentam dele, como salão de beleza, vestuário, transporte terrestre e aéreo, entre outras, saltamos para 14,3% do PIB”, afirma Dadai, ressaltando que se a retomada desse segmento não for planejada agora, com diferimento de impostos, parcelamento de dívidas, financiamentos e condições especiais, a situação vai virar uma bola de neve.
Alagoas
É o que também ressalta o presidente da Abrape-AL, Sérgio Feitosa. Em Alagoas, muitas empresas já fecharam, muita gente já perdeu emprego. “Muitos trabalhadores são contratos sob demanda. Para você ter uma ideia, para uma única festa de réveillon que deixamos de realizar, duas mil pessoas deixaram de ser contratadas”, diz, Sérgio Feitosa, que também é dono da Celebretion Entertainment.
Ele ressalta que as empresas que ainda estão em funcionamento enfrentam situação dificílima. “E mesmo que a situação se normalize, para nosso setor os problemas vão persistir”, ele cita o exemplo das empresas que organizam festas de formatura: “Como elas recebem antecipadamente para fazer a festa, nem vão fazer a festa e nem terão condições de devolver o dinheiro, porque já se descapitalizaram”. Diante de situações como essas, se prevê uma série de problemas na Justiça no pós-pandemia.
As empresas que fazem shows tiveram certo alívio, porque a devolução do valor dos ingressos comprados antecipadamente ganhou prazo de um ano para ocorrer, mas esse prazo está terminando. Um dos pleitos da Abrape é prorrogar esse prazo. “Em março completa um ano que estamos sem faturar. Mas o impacto disso vai durar dois, três anos”, reflete o presidente da Abrape-AL.
Sérgio Feitosa diz que Alagoas hoje pode realizar eventos até 300 pessoas, mas diante dos protocolos se tornam inviáveis. “Não vemos o problema ser discutido, não recebemos atenção do estado. Eu acredito que já se poderia ter regulamentado a liberação de alguns eventos, porque vemos praias e shoppings cheios. A capacidade dos eventos não deveria ser restrita a um número, mas compatível com o tamanho do espaço”, defende.
“Acredito que depois da pandemia todos as empresas vão passar por uma remodelagem do negócio, ainda não sabemos qual. Mas tudo vai mudar. É algo difícil de se prever. Muita gente olha para uma festa de casamento e não entende que levamos meses trabalhando nela. O evento não é só uma noite”, diz.
Fonte: CBN