Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos será votado nessa quinta-feira

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresenta quinta-feira (dia 18), no plenário da Câmara, seu relatório favorável ao Perse (Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos), que objetiva oferecer condições para que o setor possa diminuir as perdas financeiras causadas pela pandemia de Covid-19. Depois de ter sido aprovado o regime de urgência, para acelerar a tramitação e votação da matéria, a proposta consta da pauta do dia para votação em turno único.

Presidente nacional do Podemos, Renata Abreu é a relatora do Projeto de Lei 5638/2020, de autoria do parlamentar Felipe Carreras, que propõe o refinanciamento de débitos das empresas de eventos com o Governo Federal, redução de impostos a 0% por 60 meses, prorrogação do auxílio emergencial para os funcionários até o efetivo funcionamento das atividades e linhas de crédito específicas de fomento.

“O setor de entretenimento foi o mais prejudicado com a pandemia. Foi o primeiro a fechar as portas e, sem dúvida, será o último a reabri-las. Por isso, nós precisamos trabalhar por um projeto que crie incentivos específicos para esse setor, tanto de parcelamento dos seus débitos e das suas dívidas tributárias e não tributárias, como a elaboração da possibilidade de créditos, como a extensão do programa de manutenção de emprego e rende emergencial. Precisamos socorrer esse segmento, que ainda não voltou a funcionar no Brasil”, defende a deputada.

A presidente da ABEOC Brasil, Fatima Facuri, esteve em Brasília na última semana juntamente com outros representantes de entidades, integrando mobilização pela aprovação do PL 5638/20. “Estamos unidos e nos empenhados em favor do setor de eventos como um todo. Empresários e trabalhadores têm que voltar ao trabalho. Temos todos os protocolos, estamos prontos para voltar, sabemos lidar com o nosso público e temos segurança a oferecer. O setor de eventos congrega mais de 50 setores de profissionais e esses estão parados. Reafirmo que precisamos de socorro para o setor de eventos e uma agenda para voltar.”, afirmou Fátima.

De acordo com o substitutivo preliminar da deputada, os benefícios do Perse atenderão hotelaria em geral, cinemas, casas noturnas e de espetáculos e as empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

 

Com informações da assessoria da Dep. Renata Abreu