Centro de Eventos de Balneário Camboriú será concedido por 20 anos à iniciativa privada
A minuta do edital de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, que será apresentada nesta quarta-feira (24) em audiência pública, prevê a entrega da gestão à iniciativa privada por um prazo menor do que havia sido previsto em decreto, no ano passado. De 30 anos, renováveis por mais 30, a SC Par optou por uma concessão de 20 anos, sem renovação automática.
A mudança foi resultado da revisão no estudo de viabilidade. A licitação será por maior oferta, ou seja, quem pagar mais, leva. O valor mínimo de outorga é de R$ 10 milhões. A empresa vencedora pagará ao Estado, além do valor inicial, também uma cota de 5% sobre o faturamento bruto mensal. A concessão dá direito à exploração e operação da estrutura, com possibilidade de subcontratar parte dos serviços.
Também caberá à concessionária a pavimentação do estacionamento, a instalação de um gerador de energia elétrica, e a adequação do acesso do Centro de Eventos à BR-101. Ao fim do contrato, as benfeitorias serão absorvidas pelo Estado.
A audiência pública que discutirá a concessão do Centro de Eventos ocorre nesta quarta às 14h no teatro municipal de Balneário Camboriú. A apresentação é da SC Par e da Santur.
Fonte: NSC Total
