[Mtur, 08/09/2017]
O Ministério do Turismo habilitou oito instituições financeiras oficiais interessadas em operar empréstimos privados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O resultado preliminar do Edital de Credenciamento n° 001/2017 foi divulgado nesta sexta-feira (08).
São elas: Agência de Fomento do Mato Grosso; Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Badesul); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes); Banco do Estado de Sergipe (Banese); Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); Caixa Econômica Federal (CEF); e Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP).
O Fungetur, que disponibilizará um total de R$ 66 milhões em financiamentos, proporciona a melhoria da infraestrutura do setor e de serviços prestados a visitantes, especialmente por micro, pequenas e médias empresas. Os financiamentos apoiam a implantação, a ampliação, a modernização ou a reforma de empreendimentos, a exemplo de meios de hospedagem e parques temáticos, além da compra de máquinas e equipamentos.
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, comemora a grande procura de interessados no edital e lembra que os empréstimos favorecem o aproveitamento da vocação turística do país. “A atuação das instituições é fundamental à melhoria de empreendimentos, que precisam permanentemente de apoio. A intermediação de empréstimos pelos agentes permite, inclusive, que empresários busquem orientação para o devido acesso aos recursos”, observa.
O prazo para a apresentação de recursos administrativos por instituições envolvidas no processo segue até 18 de setembro pelo e-mail da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e ao Fungetur: [email protected]. O resultado final será divulgado a partir de 20 de setembro no site www.turismo.gov.br.
REGRAS – Desde 2015, com a Portaria nº 75 do MTur, o acesso ao Fungetur ganhou novas normas. A mudança ampliou os empréstimos a todas as atividades características do turismo, como transportadoras e agências de viagem, e não mais apenas hotéis, parques temáticos e centros de convenções.
Também houve a supressão do valor mínimo financiável, de R$ 400 mil. A portaria expandiu ainda a gama de investimentos envolvidos, passando a abranger a implantação de novos negócios e a aquisição de máquinas e equipamentos.
Atualmente, no caso de capital fixo, o valor do empréstimo é de até 80% do investimento total, com teto de R$ 10 milhões. O prazo de pagamento chega a 240 meses, e o período de carência, a 60 meses. O financiamento tem atualização monetária conforme a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais juros de até 6% ao ano.
Já quanto à compra de máquinas e equipamentos, o empréstimo pode corresponder a até 100% do custo global da iniciativa, com limite de R$ 10 milhões, carência de 12 meses e correção de 5% ao ano.