Redução do ICMS sobre o combustível de aviação cria 74 novos voos em todo o país

[Diário do Turismo, 08/08/2017]
O projeto PRS 55/2015, em tramitação no Senado, fixa a alíquota máxima do ICMS sobre o combustível dos aviões em 12%. Se aprovado, diminuirá os custos do setor, impulsionará a competitividade das companhias aéreas brasileiras e ampliará a eficiência em destinos de maior demanda, abrindo oportunidades para a criação de 74 novos voos diários ligando o norte e o nordeste ao centroeste, sudeste e sul do país. Ou seja, beneficiará o mercado como um todo e o passageiro em particular.
O combustível é o item que mais pesa na composição dos custos das empresas aéreas, representando 26% dos gastos operacionais das companhias brasileiras, enquanto a média mundial é 14%. Uma das principais razões para essa distorção é o ICMS que incide sobre o querosene de aviação nos voos domésticos, com alíquotas diferentes para cada estado, que vão desde 12% até 25%.

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