Comissão da OAB/RJ debate mudanças na legislação relacionadas ao turismo
[Brasilturis, 21/08/2017]
Para discutir as últimas alterações normativas pertinentes ao setor de alimentos e bebidas e de hotelaria, a Comissão de Turismo (CT) da OAB/RJ, em parceria com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), reunirá entidades de todo o país em encontro jurídico que será realizado em 22 de agosto, na sede da Seccional, a partir de 9h.
“A comissão está trabalhando para o desenvolvimento do turismo por acreditar que é a atividade econômica que irá iniciar o processo de retomada do crescimento econômico do Rio de Janeiro e do Brasil”, afirmou o presidente da CT, Hamilton Vasconcellos.
Entre os temas debatidos estão a reforma trabalhista, a nova Lei das Gorjetas, a terceirização e a sustentação sindical patronal com o fim da contribuição sindical. O encontro reunirá assessores jurídicos de sindicatos de todo o país e será uma oportunidade para a troca de experiências entre as entidades, com a apresentação de teses, trabalhos, problemas e experiências.
A OAB/RJ fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected].
