MTur abre inscrição para projetos de infraestrutura turística

[Por  Panrotas, 07/03/2017]
Governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos que tiverem interesse em obter o apoio do Ministério do Turismo para realizar obras de infraestrutura turística poderão apresentar suas propostas até o 31 de março. As inscrições devem ser feitas via Sincov (Sistema de Convênios do Governo Federal) e o valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.
Desde o ano de criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos são diversos e vão desde grandes obras, como construções de pontes e melhorias em rodovias, até intervenções em praças e outros atrativos turísticos.
“Este recurso disponibilizado pelo Ministério do Turismo por meio do Siconv é fundamental para que os estados e municípios ampliem e qualifiquem sua infraestrutura turística com foco em receber cada vez melhor os visitantes brasileiros e estrangeiro. Para tanto, é fundamental que gestores e demais proponentes fiquem atentos aos prazos”, informou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
PROCEDIMENTOS
A proposta é voluntária, ou seja, não depende de emenda parlamentar. O código do programa é 5400020170004. No momento da inclusão no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. O processo só será concluído após a escolha desta opção.
A Portaria 182/2016-MTur, que poderá ser consultada através do site, orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los.