A legalização dos cassinos no Brasil

[Por Diário do Turismo, 23/11/2016]
Com essa nova fiscalização, os cassinos podem criar uma nova cultura em torno dos jogos e também se tornar uma atividade lucrativa, trazendo um novo fôlego para a economia do Brasil
Os cassinos são locais populares em vários lugares do mundo onde se realizam jogos apostando dinheiro. Alguns dos jogos mais comuns nos cassinos são pôquer, blackjack, roleta, as máquinas caça-níqueis, entre outras atividades que são chamadas de jogos de fortuna e azar.
No Brasil, os cassinos tiveram uma história curta: eles foram legalizados em 1920 e foram proibidos em 1946. Os cassinos se tornaram ilegais depois que o então presidente Eurico Gaspar Dutra disse que os jogos realizados dentro dos cassinos eram “nocivos à moral e aos bons costumes”.
Antes de serem proibidos, o Brasil teve 70 cassinos, a maioria localizada no Rio de Janeiro e no Sul de Minas Gerais.
A proibição dos cassinos teve um grande impacto econômico. Cidades como Petrópolis (RJ) e Poços de Caldas (MG), que viviam do turismo, sofreram muitos prejuízos. Na época, 55 mil brasileiros ficaram desempregados e a maioria nunca chegou a receber alguma indenização trabalhista.
Hoje, o Congresso Nacional – que, na época, foi favorável à proibição dos cassinos – volta a discutir a temática. No último dia 09 de novembro de 2016, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o projeto de lei 186/2014, que volta a autorizar o funcionamento dos cassinos no Brasil.
Os benefícios dos cassinos no país
O Brasil é um dos poucos países do mundo que não possuem autorização para o funcionamento de cassinos e de outros jogos de azar.
O principal benefício que a volta dos cassinos traz ao país é o econômico: além da geração de empregos, os cassinos podem incentivar o turismo em regiões que não são atrativas por não possuírem atrativos naturais, como praias ou montanhas.
A autorização do funcionamento de cassinos no país também abre espaço para o desenvolvimento de espaços em que os jogos se alinhem com atividades culturais, como shows musicais ou espetáculos teatrais.
Las Vegas é um exemplo do sucesso desse tipo de investimento: construída no meio do deserto de Nevada, a cidade abriga uma grande quantidade de cassinos, que atuam legalmente desde março de 1931. Alguns dos locais mais conhecidos no mundo inteiro são o Caesars Palace, o Palms Casino Resort e o The Mirage.
Outro ponto favorável para o Brasil na legalização dos cassinos é o aumento na arrecadação de tributos: segundo cálculos conservadores, é possível ter uma arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos nos próximos 3 anos.
Essa nova proposta faz parte de uma pauta chamada Agenda Brasil, criada pelo Senado Federal, para retomar o crescimento econômico do país.
E os crimes de lavagem?
Quando os bingos foram proibidos em 2004 no Brasil, a grande justificativa foram os crimes de lavagem de dinheiro e os escândalos que ficaram conhecidos na época como o “Escândalo dos Bingos”.
Porém, o relator do novo projeto de lei, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), trabalhou com os colegas para evitar que esse tipo de crime pudesse acontecer. Com o novo projeto, a responsabilidade de fiscalização e administração das contas das empresas que atuarem como promotoras de jogos ou cassinos ficará a cargo da Caixa Econômica Federal.
A Caixa também será a responsável por analisar os processos de licitação para conceder a autorização do funcionamento dos cassinos, que poderá durar até 25 anos, dependendo da modalidade.
Com essa nova fiscalização, os cassinos podem criar uma nova cultura em torno dos jogos e também se tornar uma atividade lucrativa, trazendo um novo fôlego para a economia do Brasil.