[Por Panrotas,16/07/2015]
A isenção e a simplificação dos procedimentos para a concessão de vistos a estrangeiros no Brasil foi tema de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O secretário Nacional de Políticas de Turismo, Júnior Coimbra, reforçou o empenho do Ministério do Turismo em defender medidas de flexibilização, facilitação e obtenção de entrada no País sem visto. O assunto volta a ganhar força e discussão no momento em que o Brasil se prepara para receber um grande fluxo de turistas internacionais durante a Olimpíada Rio 2016.
De acordo com Coimbra, “essa será uma oportunidade para ampliar a captação de turistas de perfil bastante qualificado”, como é o caso dos norte-americanos. O secretário destacou que a intenção do governo federal é desenvolver um projeto-piloto de isenção aos turistas dos Estados Unidos, considerando que o país é o segundo principal mercado emissor de viajantes para o Brasil. Em 2014, mais de 656 mil americanos visitaram os destinos brasileiros, com gasto médio estimado em US$ 1,5 mil. “A questão do visto talvez seja hoje um dos principais temas para o turismo. Se derrubarmos essa barreira, podemos inclusive reduzir o déficit na balança comercial do setor, que hoje chega a US$ 18,7 bilhões”, garantiu.
Segundo o embaixador Paulo Sérgio de Almeida, o Itamaraty tem se empenhado nas tratativas para facilitar a concessão de vistos “e certamente dará prioridade aos demandantes que quiserem vir ao Brasil no período olímpico”.
De acordo com Almeida, é importante destacar também os avanços relacionados a questões migratórias e à concessão de visto eletrônico, cujo tema vem sendo analisado com atenção pelo governo federal. “Estamos estudando a integração dos sistemas da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores. Nosso intuito é criar diversos mecanismos de facilitação de emissão de visto, incluindo a contratação de serviços e procedimentos digitais em mercados estratégicos”, explicou. Atualmente, cidadãos de 82 nacionalidades estão isentos de visto para entrar no Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
O cenário do turismo brasileiro foi avaliado pelo presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Jaime Recena. “Precisamos melhorar a competitividade do Brasil. Temos vocação para o turismo de sol e praia e podemos concorrer com o Caribe de igual para igual, ainda mais no momento em que a valorização cambial facilita a chegada de estrangeiros no País”, disse. Em países como a Tunísia, por exemplo, o turismo representa 18% do PIB global do país. No Brasil esse índice não chega a 4%, considerado o impacto direto do setor na economia.
O presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado Alex Manente, reconheceu que o processo de facilitação dos vistos precisa ser desburocratizado. “Nesse momento, precisamos atrair turistas, não podemos perder essa oportunidade de fomentar a economia”, afirmou.