Projeto prevê menos imposto para turismo

[Por De Mala e Cuia, 21/05/2014]
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre um Projeto de Lei, de autoria do vereador Márcio Bins Ely, que reduz de 5% para 2% a alíquota do ISSQN aos setores ligados ao  turismo de eventos na capital.
– Estamos convencidos de que incentivar e alavancar esse setor irá aumentar a geração de negócios e de renda em Porto Alegre, inclusive, para melhorar a arrecadação total  dos impostos  – afirma Ely.
Pela exposição de motivos do Projeto a cadeia produtiva do turismo da capital vem recentemente diminuindo seu espaço na economia e perdendo competitividade em relação a outras cidades.
Cita os municípios de Bento Gonçalves, Canela, Canoas, Gramado, Pelotas e Torres que  acabam servindo como alternativa para a organização de eventos e congressos, pois suas alíquotas variam de 2,25%  a 3%.
Também menciona incentivos concedidos em capitais como o Rio de Janeiro e Florianópolis para atração de eventos, com resultados econômicos importantes para os municípios.
– O Rio de Janeiro foi a cidade brasileira que mais sediou eventos internacionais, graças aos benefícios fiscais e Florianópolis reduziu a alíquota do ISS de 5%  para 2% – ressalta Ely.
O vereador prevê uma tramitação de aproximadamente 40 dias até que o Projeto esteja apto para a votação em plenário.
A mobilização para a alteração das alíquotas iniciou há um ano e meio com estudos feitos pela Associação Brasileira de Empresas de Eventos no Rio Grande do Sul (ABEOC/RS) e a Fecomércio-RS, através do Conselho de Turismo da entidade.
– Porto Alegre em pouco tempo terá um grande Centro de Eventos e temos que nos preocupar desde agora com uma boa agenda e com a aprovação do projeto nos tornaremos mais competitivos para alcançar essa meta – ressalta a presidente da ABEOC/RS, Ana Claudia Bitencourt.
Em caso de aprovação o projeto de lei prevê benefício especificamente para os seguintes setores em Porto Alegre: agenciamento, organização, promoção, intermediação, execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagem, planejamento, administração de feiras, exposições e congressos.
 

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