[Por Embratur, 27/05/2014]
Foi lançado hoje o Guia do Consumidor Turista para orientar os turistas estrangeiros e brasileiros sobre seus direitos em relação a transportes, pacotes de turismo, hospedagem, telefonia, alimentação e lazer. Durante a cerimônia no Ministério da Justiça, também foi lançado o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor. A iniciativa é uma parceria entre diversos órgãos do governo federal – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e ministérios da Saúde, dos Transportes, do Turismo, da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Secretaria de Ação Civil, além de outros órgãos públicos e de defesa do consumidor.
O guia será em três idiomas – português, inglês e espanhol – e será distribuído nas 12 cidades-sede, nos aeroportos, Procons, além de estar disponível no site do Ministério da Justiça.
“É muito importante para o turista uma solução rápida para seu problema porque ele não ficará muito tempo em cada cidade. A Copa exige um rito efetivo”, afirmou a secretária Nacional de Direito do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira.
O Centro Integrado de Proteção ao Turista vai integrar órgãos federais, estaduais e municipais além de representantes da iniciativa privada  para proteger o consumidor turista durante a Copa. O objetivo do governo é que o Centro solucione o eventual conflito do turista rapidamente. “A ideia é buscar as soluções em questão de horas”, frisou Juliana Pereira.
O Guia e o Centro Integrado são frutos de 15 meses de trabalho de diversos órgãos federais que fizeram parte do  Comitê Técnico de Consumo e Turismo. O comitê  faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) e foi coordenado pelo Ministério da Justiça. O grupo é composto por membros do Ministério do Turismo, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Embratur, Anac, Infraero, ANTT e Anvisa. O Plandec foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em março de 2013.
ACESSE O GUIA AQUI