[Por Revista Hotéis, 07/05/2014]
Foi sancionada nesta quarta-feira (7), pela Presidente Dilma Rouseff, a lei que facilita a solicitação e a emissão de vistos a estrangeiros em visita ao Brasil.
O principal objetivo da lei será facilitar a entrada de estrangeiros e beneficiar os 600 mil visitantes previstos para desembarcar no país durante a Copa do Mundo, de acordo com dados do Ministério do Turismo. De acordo com o Ministro do Turismo, Vinicius Lages, “A medida visa tornar o Brasil um país mais competitivo como destino turístico, uma vez que viajar para cá vai se tornar tão fácil como para alguns países vizinhos”, afirmou.
Com a nova lei, estarão dispensados de vistos temporários os visitantes que vêm a negócios, além de artistas e atletas; desde que o país de origem desses viajantes dê o mesmo tratamento aos brasileiros.
A principal mudança para os demais turistas do exterior será a possibilidade de fazer os procedimentos pela internet, o que deve diminuir o preço do visto e o tempo de espera. Atualmente, o Itamaraty estuda o desenvolvimento de uma plataforma online para a emissão e entrega de formulários, comprovantes e demais documentos.
A lei teve como base o projeto de lei do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE). A simplificação modifica o Estatuto do Estrangeiro, mas mantém a segurança atual, já que os documentos originais poderão ser solicitados a qualquer momento por autoridades do governo brasileiro.