Gastão Vieira faz balanço de gestão no Ministério do Turismo

[Por Mercado e Eventos, 14/03/2014]
Depois de 30 meses no comando do Ministério do Turismo, o ministro Gastão Vieira deixa a pasta com a sensação de dever cumprido. Ao assumir o ministério que era alvo de operação da Polícia Federal, Vieira iniciou as atividades com o bloqueio das contas de repasse de recursos para projetos turísticos e a proibição da contratação direta de entidades não-governamentais.
Um de seus grandes feitos foi a modernização das ferramentas de gestão da pasta. O Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) permitiu ao cidadão verificar, pela internet, a aplicação dos recursos destinado às obras de infraestrutura e o andamento de cada uma delas. Ainda sob sua gestão foi criado o Sistema de Controle das Demandas Externas, que direciona eletronicamente as solicitações de órgãos de controle externo às áreas específicas do Ministério do Turismo. Por conta da criação e implantação dos dois sistemas, o Ministério foi premiado no I Concurso de Boas Práticas da Controladoria Geral da União.
Entre as ações de transparência destacam-se a publicação da portaria 112, que ampliou o rigor sobre a análise de convênios para a realização de eventos e vedou a assinatura de convênios com entidades privadas. O MTur adotou também a chamada pública como um dos meios para seleção de projetos a serem apoiados com recursos do orçamento da pasta e priorizou investimentos nas cidades incluídas no Mapa da Regionalização do Turismo.
Outro desafio do ministro foi ampliar o volume de recursos destinados pela União ao MTur que contribui hoje com 3,7% do PIB brasileiro. O orçamento ganhou reforço de R$ 862 milhões e praticamente dobrou ao longo de 2013.
Gastão Vieira deixa o ministério com projetos em andamento em 4,6 mil municípios, o equivalente R$ 4 bilhões em obras de desenvolvimento turístico. A pasta também registrou recorde na execução orçamentária desde a sua criação.
Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Turismo foram aplicados em 11 centros de Convenções que estão em construção no país para incrementar o turismo de negócios. Uma parceria com o Ministério da Cultura permitiu o apoio a projetos de sinalização turística em 34 cidades históricas e; em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, investimentos em Parques Nacionais. Tudo isso para acolher melhor o turista que viaja pelo país, seja ele brasileiro ou estrangeiro.
Para dar mais visibilidade e demonstrar a importância do setor para a economia, o Turismo foi incluído na primeira lista de desoneração do Plano Brasil Maior do Governo Federal, quando hotéis e resorts foram beneficiados com a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento. Em seguida, foi a vez das companhias aéreas e empresas de transporte rodoviário.
Em maio de 2013 foi lançado o Plano Nacional de Turismo com o desafio de elevar o Brasil de 6ª para 3ª economia turística mundial. O plano tem por objetivo incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil, aumentar o fluxo de visitantes estrangeiros e a competitividade dos destinos nacionais, preparar o Brasil para os grandes eventos e promover apoio a pesquisa, inovação e conhecimento.
Para desenvolver o turismo nos estados, o MTur redesenhou o Programa de Regionalização do Turismo, que tem como um dos princípios a descentralização da gestão. Um produto do programa, apresentado em 2013, é o novo Mapa da Regionalização do Turismo que abrange 3.345 municípios.
Outro investimento da gestão Gastão Vieira foi o Pronatec Turismo (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O programa de qualificação profissional tem hoje 125 mil pessoas matriculadas e 36 mil vagas abertas nas cidades-sede da Copa para cursos de garçom, auxiliar de cozinha, agente de informação turística, dentre outros. Além disso, também foi criado um projeto piloto que levou 50 estudantes de graduação em Turismo e Hotelaria para estudarem em Portugal por dois meses.
Com o impulso econômico dado pelo MTur ao setor, os financiamentos públicos para empresas ligadas ao Turismo também cresceram. Desde 2011, foram R$ 33,3 bilhões concedidos por meio de linhas de crédito de bancos oficiais, como o BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
O MTur investiu também no aprimoramento da fiscalização do setor turístico com a publicação de duas portarias no final de 2013. Com a portaria 311 ganhou o poder de advertir, multar, interditar e até pedir o cancelamento do registro dos prestadores que estiverem prestando serviço sem o cadastro no Ministério do Turismo. Já a portaria 312 regulamentou o transporte turístico, estabelecendo regras e condições para a realização de roteiros nacionais e internacionais por via terrestre.
Em janeiro de 2014, o ministério definiu regras para o exercício da profissão de guia de turismo. Por meio da portaria 27/2014, foram estabelecidas a carga horária do curso de formação, os tipos de trabalho e como podem atuar esses profissionais.
Ações de importância no ramo dos direitos humanos foram a participação do MTur na campanha Proteja, de prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes, e a criação do programa Turismo Acessível, em 2012, para promover o turismo inclusivo de pessoas com deficiência.
O ministro relançou ainda o programa Viaja Mais Melhor Idade, voltado para aposentados e pessoas com mais de 60 anos, que tem como objetivos a inclusão social e a movimentação do fluxo turístico nos destinos nacionais.

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