Dar prosseguimento ao projeto de dimensionamento econômico do setor de eventos, encaminhar contribuições para a revisão da Lei Geral do Turismo, desenvolver a Conta Satélite do Turismo (CST) e seguir trabalhando para a regulamentação do trabalho temporário em turismo e eventos são as prioridades do ForEventos (Fórum das Entidades do Setor de Eventos) para 2014.  As 15 entidades que compõem o Fórum se reuniram na quarta-feira (11/12), em São Paulo, para discutir os encaminhamentos necessários para avançar nessas questões.

O projeto de dimensionamento econômico está sendo desenvolvido através do Programa de Qualidade ABEOC Brasil, em parceria com o Sebrae. Denominada “O mercado de eventos no Brasil e o perfil dos seus clientes – desafios e perspectivas para 2020″, a pesquisa está sendo executada pelo Observatório de Turismo da Universidade Federal Fluminense e a previsão para conclusão é agosto de 2014.
Quanto a revisão da Lei Geral do Turismo (11.771/2008), todas as entidades estão enviando suas contribuições para o Ministério do Turismo e estas estão sendo debatidas no ForEventos para a definição das bandeiras comuns.

Trabalho Temporário

Está no Gabinete da Presidência da República a Medida Provisória que prevê contrato de trabalho de curtíssima duração, pelo período máximo de 14 dias seguidos, sem necessidade de registro em carteira. Está é uma demanda do ForEventos que teve à frente a presidente da ABEOC Brasil e articuladora político-institucional do Fórum, Anita Pires, e o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, tem a expectativa de que a MP seja assinada ainda este ano, por conta da importância desta regulamentação para a Copa do Mundo.
“Esta medida provisória é resultado de longos debates com o Ministério do Trabalho e Emprego e pode ser considerado o grande avanço do setor nos últimos 20 anos”, analisa Anita.  “A Media vai proporcionar segurança jurídica às empresas do setor e permitir incorporar um enorme contingente de trabalhadores informais em eventos ao mercado de trabalho formal, com todas as obrigações sociais garantidas. Ainda não é a lei que o setor deseja, porque possui muito pouca abrangência, somente para trabalho de curtíssimo prazo, mas é uma abertura que permitirá avanços e abre a possibilidade rediscutir a legislação trabalhista no Brasil”, pondera a presidente da ABEOC Brasil.

Três pontos principais devem mudar com a aprovação da contratação de curto prazo:

A Medida Provisória prevê contrato de trabalho de curtíssima duração, pelo período máximo de 14 dias seguidos, sem necessidade de registro em carteira. Os pontos principais que devem mudar com a aprovação da contratação de curto prazo são:
• As empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos sem necessidade de registro em carteira.
• As admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitados a 60 dias no ano.
• Serão mantidos os direitos garantidos em lei, como férias, 13º proporcionais e benefícios previdenciários.

Sobre o ForEventos

O ForEventos é composto por 15 associações de representatividade nacional: ABEOC Brasil (Associação Brasileira de Empresas de Eventos), ABRACE (Associação Brasileira das Montadoras e Locadores de Stands), ABE (Academia Brasileira de Eventos), ALAGEV (Associação Latino Americana Gestores de Eventos e Viagens Corporativas), ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), ABRACCEF (Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras), AMPRO (Associação de Marketing Promocional), CBC&VB (Confederação Brasileira de Conventions & Visitors Bureaux), Eventpool (Associação de Agências de Turismo e Operadoras de Eventos), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), MPI (Meeting Prefessionals International – capítulo brasileiro),  Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts), SPCV&VB (São Paulo Convention & Visitors Bureaux), SKAL e Ubrafe (União Brasileira dos Promotores de Feiras).
O grupo foi criado em julho de 2011 para discutir temas transversais do mercado de eventos, como Pesquisas, Licitações, Trabalho Temporário e Articulação Política e Institucional. O objetivo é conseguir, com a integração das entidades da área, um desenvolvimento mais organizado do mercado.