[Por Circuito MT, 04/11/2013]
De olho nos turistas que viajarão pelo Brasil durante a Copa do Mundo de 2014, os motéis querem ser reconhecidos como meios de hospedagem e serem tratados como hotéis, tanto por clientes quanto pela legislação.
Dessa forma, o país ganharia mais 1.000 leitos para receber turistas durante o evento, calcula o diretor administrativo da Associação Brasileira de Motéis (ABMotéis), Antônio Carlos Morilha.
“Os leitos dos motéis seriam uma alternativa para desafogar a rede hoteleira, que estará superlotada durante a Copa”, diz.
Se forem reconhecidos como meios de hospedagem, os motéis ganhariam classificação por estrelas, redução de impostos e acesso a linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), segundo Morilha.
“Hoje, o setor precisa bancar por conta própria a construção, a reforma e a compra de equipamentos. O acesso a linhas de créditos com juros menores e prazos maiores iria impulsionar o mercado”, diz.
Espera-se que 600 mil estrangeiros e mais de 3 milhões de turistas nacionais viajem pelo Brasil durante a realização da Copa do Mundo de 2014, segundo estimativa do Ministério do Turismo.
Proposta exige mudança na Lei do Turismo
A proposta para inclusão dos motéis no Cadastur (sistema de cadastro de empresas e prestadores de serviço na área do turismo) já foi apresentada pela ABMotéis ao Ministério do Turismo.
Para que isso ocorra, no entanto, seria necessário modificar a Lei Geral do Turismo (11.771/2008), segundo o ministério.
“Antes de qualquer alteração dos normativos [da lei], o tema deve ser amplamente debatido em espaços como a Câmara Temática de Legislação, Conselho Nacional de Turismo, audiências e consultas públicas”, informa o ministério, em nota.
Motéis precisarão de adaptações
Para terem o reconhecimento como meios de hospedagem, no entanto, os motéis terão de se adaptar.
A proposta da ABMotéis prevê, entre outras coisas, que os estabelecimentos façam o check-in do cliente (como em um hotel), desativem canais pornográficos, tirem produtos eróticos dos quartos e incluam o café da manhã na diária.
“Estamos elaborando uma cartilha para donos de motéis e clientes, para que eles também evitem acidentes com crianças em suítes com sauna ou piscina”, diz Morilha.
Segundo ele, a entrada de menores de idade só será permitida na companhia dos pais.
“Na prática, muitos motéis já trabalham com diárias de 24 horas. O que queremos é regulamentar isso e incluir esses estabelecimentos no Cadastur.”
A adesão dos motéis ao Cadastur será facultativa, segundo Morilha. Para os estabelecimentos que não tiverem interesse em aderir, nada muda.