[Por PanHotéis, 21/11/2013]
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) irá, nos próximos dias, ao lado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), levar ao governo o pleito visando o estabelecimento, no setor de turismo, do contrato de trabalho de curtíssima duração, pelo período máximo de 14 dias seguidos. Esta é a primeira vez, segundo a federação, que o MTE apoia medida considerando a sazonalidade do setor, com períodos em que é necessária a contratação de profissionais por pouco tempo, como alta temporada e eventos.
Três pontos principais devem mudar com a aprovação da contratação de curto prazo:
• As empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos sem necessidade de registro em carteira.
• As admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitados a 60 dias no ano.
• Serão mantidos os direitos garantidos em lei, como férias, 13º proporcionais e benefícios previdenciários.
Hoje, todas as contratações, mesmo as temporárias, precisam de registro em carteira. Os contratos temporários não podem ser superiores a três meses, salvo a necessidade de prorrogação, que deve ser comunicada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A FBHA estima que, só durante a Copa do Mundo, serão gerados nas 12 cidades-sede 15% a mais de empregos em hotéis, pousadas, albergues, bares, restaurantes e afins.
“Será uma vitória de todo o setor. A medida é muito oportuna. O MTE está coordenando um conjunto de ações focadas na promoção do trabalho na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, eventos que exigirão contratações temporárias”, analisa o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio. A FBHA contou com o apoio da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC) na solicitação ao MTE.