Guias de turismo: a maioria já trabalha legalmente

[Por MTur, 06/11/2013]
A profissão de guia turístico está em evidência, com a proximidade da Copa do Mundo. Boa parte dos 600 mil turistas estrangeiros aguardados para o evento e dos 3,1 milhão de brasileiros esperados para os jogos devem ter algum contato com os cerca de 18 mil guias turísticos em atividade no país, de acordo com a Federação Nacional de Guias de Turismo.
A profissão de guia turístico é a única regulamentada por lei no setor. Embora a maior parte deles (9.894) esteja regularmente registrado no Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas, o Cadastur, há cerca de oito mil profissionais que atuam na ilegalidade, sem o curso de formação específico obrigatório para atuar na profissão.
Apesar das deficiências, Alagoas vem se destacando no trabalho de controle e fiscalização. A coordenadora regional de serviços turísticos do estado, Rosário Passos, explica que há quatro anos eles vêm desenvolvendo seminários, palestras e cursos de formação para os profissionais da área, de modo que, até o final do ano, mais 100 novos guias estarão registrados no Cadastur.
“O exercício ilegal da profissão pode levar o profissional a responder por falsidade ideológica ou ainda, por meio do Código de Defesa do Consumidor, por má prestação de serviços”, explica o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz. Uma portaria sobre fiscalização de prestadores de serviços turísticos está sendo analisada pelo gabinete do ministro do Turismo, Gastão Vieira.
O Ministério do Turismo (MTur) distribuiu 7.982 carteiras de guias de turismo apenas este ano. Com as carteirinhas em mãos, os guias comprovam seu registro no Cadastur, cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo, e os turistas podem solicitar a carteirinha ao guia para se certificar de que contrata um serviço regular.
Hoje o ministério tem 9.894 guias de turismo no Cadastur. Os estados com mais guias cadastrados são Rio de Janeiro (3.662), São Paulo (1.400) e Paraná (923). A portaria 197, de julho de 2013, aumentou o prazo de renovação de cadastro de guias de turismo para cada cinco anos. Antes a renovação era feita a cada dois anos.
“Este ano, emitimos o correspondente a quase o total de guias cadastrados no país. O guia cadastrado tem credibilidade diante do turista e formaliza as atividades do setor”, afirma o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz.
Segundo o coordenador geral de serviços turísticos, Jair Galvão, são confeccionadas cerca de 800 carteirinhas por mês. Com essa medida a retirada da carteira de guia fornecida pelo MTur fica mais ágil. Além disso, o MTur vai gastar menos recursos e mão-de-obra com a emissão do documento.

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