[Por MTur, 26/11/2013]
O Ministério do Turismo conseguiu avanços importantes em sua agenda de competitividade este ano. As principais conquistas foram a redução de encargos da cadeia produtiva, como a desoneração da folha de pagamento de trabalhadores do setor, a redução da conta de energia elétrica na rede hoteleira e a diminuição dos tributos para os setores de transportes e parques temáticos.
A desoneração da hotelaria no ano passado com a inclusão do setor no Plano Brasil Maior, um conjunto de medidas de estímulo à economia nacional, lançado pela presidente Dilma Rousseff, em abril. Os hotéis puderam substituir a contribuição patronal de 20% ao INSS pela alíquota de 2% sobre o faturamento. Em 2013, os hoteleiros foram contemplados ainda com a redução de alíquotas das contas de luz, depois de uma parceria entre o MTur e o Ministério de Minas e Energia.
Os parques aquáticos também se beneficiaram da política de desoneração com a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reduziu de 20% para 0% a tarifa de importação para produtos sem similares nacionais. Entre os equipamentos que agora podem ser comprados com a isenção estão peças em fibra de vidro para montagem de tobogãs.
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, avalia que a desoneração gera aumento de competitividade e demonstra que o governo federal entende a importância do setor na geração de emprego e renda. “O objetivo é que a redução nos custos das empresas tenha impacto na geração de empregos e também na redução de preços para o turista”, disse Gastão Vieira. Alguns segmentos, como o de resorts, já sentiram os benefícios da desoneração.
Outra medida de estímulo ao turismo foi a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), que entrou em operação em 2012. A iniciativa é vista pelo setor como primeiro passo para que os serviços do turismo sejam considerados “produto” de exportação e gozem de incentivos fiscais, a exemplo do que ocorre na exportação de produtos. A legislação contemplou os serviços de hotelaria, transportes, agenciamento de viagens, alimentação, bebidas, entre outros.