São Paulo e Brasília pelo Direito do Consumidor

[Por Aquarela 2020, 30/10/2013]
Para discutir as ações de proteção ao turista estrangeiro nas relações de consumo durante a Copa do Mundo de 2014, representantes da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e dos Ministérios da Justiça, do Turismo e do Esporte se reuniram ontem (29), em São Paulo.
Para Walter Ferreira, assessor da presidência da Embratur que representou o Instituto na reunião, a cidade de São Paulo já tem tradição no setor turístico. “Por conta de seu tamanho, em São Paulo tudo é amplificado, a cidade é uma das maiores representações do País no exterior. Assim, cresce ainda mais a importância de se preocupar com o legado de imagem do Brasil durante a Copa. É preciso pensar em ações preventivas, com intuito de melhor atender o turista nas relações de consumo”, disse.
Hoje (30), o comitê se reúne no auditório do Ministério do Turismo, às 15h, em Brasília, e contará com a presença de representes do governo federal, distrital e de entidades envolvidas com o turismo.
Os roadshows, coordenados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, estão sendo realizados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, e já passou também por Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre.
Nas reuniões são tratados temas como hospedagem, transporte urbano, terrestre e aéreo, serviços de bares e restaurantes, dentre outros. O objetivo será preparar ações com ênfase na prevenção de eventuais conflitos de consumo e estabelecimento de procedimentos de contingenciamento e solução de demandas. “Não toleraremos abusos e faremos monitoramento de preços e qualidade de serviços na Copa de 2014. Proteger o consumidor é desenvolvimento. Esse é um legado que queremos deixar”, destaca a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.
Para o presidente da Embratur, Flávio Dino, o comitê é de extrema importância para o momento que o País vive. “O Brasil está passando por uma grande janela de exposição, principalmente em razão dos megaeventos. Assim, todo o governo – federal, estadual e municipal – e o setor privado devem estar alinhados para atender da melhor forma o turista que chegar ao País”, avalia o presidente da Embratur, Flávio Dino.
O Comitê Técnico de Consumo e Turismo do Plandec (Plano Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania) foi criado pela presidenta Dilma Rousseff em março desse ano. Coordenado pelo Ministério da Justiça, tem como membros o Ministério do Turismo, a Secretaria de Aviação Civil, o Ministério da Saúde, o Ministério dos Transportes, a Embratur, a Anac, a Infraero, a ANTT e a Anvisa.
Comitê interministerial
Em consonância com o momento atual, o governo federal anunciou, no início do mês de outubro, que acompanhará, por meio de um comitê interministerial, os preços, as tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo. Criada por determinação da presidenta de República, Dilma Rousseff, a instância será coordenada pela Casa Civil.
A Embratur compõe o grupo, ao lado dos ministérios do Esporte, da Justiça, do Turismo, da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Acompanhamento Econômico), da Saúde (Anvisa) e da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

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