Ministério do Trabalho prepara regulamentação para trabalho temporário em turismo

A Câmara Empresarial de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu em sua reunião de quinta-feira (01/08), em Brasília, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias para tratar da questão do trabalho temporário ou intermitente. A falta de regulamentação para a contratação de mão de obra temporária para eventos, hotéis e restaurantes é um dos gargalos do setor.
Segundo a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOC BRASIL e articuladora político-institucional do ForEventos (Fórum das Entidades do Setor de Eventos), Anita Pires, o ministério ficou de apresentar no dia 15 de agosto uma proposta para a questão, cuja minuta está sendo compilada pelo corpo técnico do Ministério do Trabalho para que o setor discuta e complemente.
“Esta questão é uma das importantes para o nosso setor, e a regulamentação vai permitir a entrada de um enorme contingente de trabalhadores informais em eventos ao mercado de trabalho formal e vai dar segurança jurídica às empresas”, afirma Anita.

Segundo o coordenador da Câmara e presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, o tema do trabalho intermitente é polêmico, mas essa é uma discussão essencial para o setor de turismo que trabalha com a sazonalidade, com temporadas em que a ocupação é maior, e períodos de baixa ocupação. Sampaio explica que o projeto está sendo apresentado aos representantes dos trabalhadores. Para ele, o diálogo com o Ministério do Trabalho e Emprego ocorre em momento oportuno, já que, com os grandes eventos que o País está recebendo, essa negociação pode aumentar a geração de emprego e renda.
A Câmara Empresarial de Turismo da CNC representa 28 entidades do turismo nacional. Na reunião do dia 01/08 foram empossados novos Integrantes, entre os quais, a Associação Nacional de Restaurantes (ANR), a Associação Latino Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev), a Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp) e o Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur-SP).