[Por Sebrae, 25/04/2013]
A quebra das barreiras que separam as administrações públicas dos pequenos negócios no Brasil e o papel desafiador de estimular o aquecimento da economia municipal foram alguns dos desafios compartilhados por centenas de agentes de desenvolvimento local durante o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Apoiado pelo Sebrae, o encontro foi uma das ações que mobilizou representares de cidades de todos os estados brasileiros nesta semana, em Brasília.
A incorporação dos Agentes de Desenvolvimento ao quadro das prefeituras brasileiras está prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que prevê o incentivo aos pequenos negócios pela simplificação de obrigações administrativas, tributárias e outros benefícios de inclusão social. Atualmente, cerca de mil agentes atuam no país.
A importância desses agentes no desenvolvimento dos pequenos negócios já tem reflexos em Aral Moreira, em Mato Grosso do Sul. Fronteiriço ao Paraguai, com cerca de 10,5 mil habitantes, o município quadruplicou a formalização dos pequenos negócios, saltando de 44 empresas formalizadas em 2010 (quando a lei ainda não havia sido implementada) para 183 em 2013. A maioria desses negócios é formada por Microempreendedores Individuais (MEI).
Atualmente, cerca de 70% das compras e contratação de serviços da prefeitura vêm dos pequenos negócios. Na cidade de Sonara (MS), só depois da implantação do cargo de agente de desenvolvimento local é que foi possível comprar produtos da agricultura familiar – que hoje já é responsável por R$ 33 mil do orçamento da administração municipal.
“Há uma resistência dos empreendedores em se formalizarem por achar que é complicado, mas, com a ajuda do Sebrae, podemos mostrar a eles que é possível”, conta a agente de Aral Moreira (MS), Aline Raquel Wondracek, que destaca o Prolocal, projeto desenvolvido pelo Sebrae em Mato Grosso do Sul como um propulsor desses empreendimentos.
O mesmo caminho seguiu Erinaldo Souza, de Marcelino Vieira (RN), para quem a ousadia de um agente e o interesse em querer buscar novas ações para o crescimento do município são fundamentais para a melhoria de vida da comunidade. “Se você não fortalece o comércio local, estimulando os produtores a fornecerem produtos e serviços para as prefeituras, não há desenvolvimento”, destacou.