[Por Mtur, 26/03/2013]
O Ministério do Turismo (MTur) injetará R$ 12 milhões para projetos de realização de eventos que contemplem a melhoria do setor. Para isso, a pasta publicou, nesta terça-feira (26), edital de chamada pública para Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2013, de acordo com a Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012.
Serão selecionados 65 projetos por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) que contribuam para a promoção do destino, o desenvolvimento dos segmentos turísticos e o aumento da movimentação de fluxos regionais, nacionais ou internacionais de turistas no Brasil em 2013.
Podem participar do processo seletivo os projetos de eventos que atenderem às condições do edital, podendo ser apresentados por órgãos ou entidades da administração pública estadual, municipal ou distrital com capacidade técnica e administrativa comprovada e que atendam aos critérios dispostos na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n°507.
Será admitida a participação no programa somente via internet no portal do Sistema de Convênio (Siconv), no endereço www.convenios.gov.br/siconv, no período entre dia 26 de março de 2013 a 14 de abril de 2013.
A Comissão de Seleção dos projetos deverá ser composta por cinco servidores indicados pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, por meio de publicação de portaria interna. O resultado preliminar dos projetos que atenderem aos critérios estabelecidos no edital será divulgado até o dia 25 de abril deste ano.
O resultado final, depois de acolhidos os recursos de contestação, serão divulgados até o dia 2 de maio. O proponente será notificado dos resultados da análise da proposta por meio de parecer inserido no portal do Siconv e publicação no site www.turismo.gov.br.