55º Conotel Teve Painel Sobre Desoneração Tributária na Hotelaria

[Por Revista Eventos, 27/03/2013]
O impacto da desoneração da folha de pagamentos na hotelaria, permitida pela inclusão do setor no Plano Brasil Maior, foi apresentado hoje durante o 55o CONOTEL (Congresso Nacional de Hotéis), em São Paulo. Os palestrantes Rubens Régis, do Costão do Santinho, e Flávia Buiati, do Rio Quente Resorts, concordaram que, apesar de a desoneração da folha de pagamentos ter sido um primeiro passo, não representou melhora efetiva para o setor. “Com sorte a redução é de 1% sobre o faturamento”, disse Flávia. A política tributária consiste na substituição da contribuição patronal de 20% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma alíquota de 2% sobre o faturamento.
Logo após a inserção dos hotéis no Plano Brasil Maior, o setor começou a ser cobrado para reduzir as tarifas, algo impossível de acontecer, segundo os palestrantes, por conta do custo-Brasil, que interfere diretamente na política de preços e influencia a competitividade do País no mercado externo. “Os nossos resorts concorrem diretamente com Punta Cana, Cancun e outros destinos mais baratos. O custo operacional de um resort no Brasil é 60% maior do que no México, 42% a mais do que na Jamaica e 53% superior ao da República Dominicana”, relatou Rubens.
A política de desoneração na hotelaria beneficiou principalmente hotéis e resorts com renda exclusiva de venda de hospedagem, incluindo os all inclusive. Os serviços extras, como refeição, bares, spa e entretenimento, continuam sendo tributados. De acordo com Flávia, o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) considerado para desoneração, é muito restritivo e gera diversas dúvidas no setor sobre o que pode ou não ser calculado de acordo com a nova política de desoneração: “O ganho efetivo com a desoneração é bastante limitado e não resolve a questão de colocar o Brasil dentro dos parâmetros competitivos de custo do mercado internacional”.
A hotelaria reivindica junto ao governo algumas mudanças para tornar o Plano Brasil Maior mais eficiente para o setor, como utilizar a Lei Geral do Turismo para classificar os empreendimentos a serem desonerados e alterar a alíquota de contribuição sobre o faturamento de 2% para 1%, o que aumenta em 100% o retorno financeiro obtido com a desoneração.
O CONOTEL é uma realização da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros (FOHB) e Resorts Brasil, em parceria com o Grupo Cipa Fiera Milano, que traz ao País pela primeira vez a feira Food Hospitality World l Feira Profissional de Alimentação e Hospitalidade.