[Por MTur, 16/01/2013]
No último ano, o Ministério do Turismo regularizou o pagamento de todas as obras concluídas e em andamento com medição pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, os pagamentos realizados em 2012 somam R$ 1,336 bilhão, dos quais R$ 1,102 bilhão (83%) eram restos a pagar acumulados desde 2006. Em 2011 foram pagos R$ 867,7 milhões.
Outro destaque da aplicação dos recursos do MTur em 2012 foi o percentual destinado a investimentos: R$ 885,7 milhões, o equivalente a 75% do total empenhado de R$ 1,181 bilhão. Esse valor é 6,7% superior aos R$ 829,7 milhões verificados em 2011, que contou com 66% para investimentos. As obras de infraestrutura turística receberam quase a totalidade desses recursos: R$ 882,7 milhões (99%). A promoção internacional contou com 13% dos recursos empenhados – R$ 149,7 milhões. O orçamento da Embratur responde pela maior parte desta verba: R$ 149,4 milhões.
Regularização
Do total da execução financeira, R$ 874,7 milhões foram destinados aos 4.933 contratos de repasse que tiveram uma ou mais medições realizadas pela Caixa ao longo do ano. Esse valor foi 86% superior ao que foi pago em 2011, quando foram destinados R$ 469,7 milhões para 2.728 obras. O ministro Gastão Vieira enfatiza que isso foi possível graças à opção pela valorização do profissionalismo, a gestão eficiente dessas obras e à criação de novos mecanismos de controle interno, que possibilitaram acelerar as análises.
“A ordem é: tem medição, pague-se. Isso é profissionalismo”, afirma o ministro. A medição é o instrumento que comprova a execução da obra. Algumas já foram concluídas e são de grande importância para o turismo, como a Ponte Gilberto Amado, que liga o sul de Sergipe ao norte da Bahia; a rodovia que liga Bonito à Serra da Bodoquena, no Pantanal (MS), o anel viário de Gramado (RS); a duplicação das rodovias CE-040, que liga Fortaleza ao sul do Ceará, e AL-101, que liga Maceió ao sul de Alagoas; e obras de saneamento em Fernando de Noronha (PE).
Execução orçamentária
A execução orçamentária do Ministério do Turismo em 2012 foi superior a dos dois anos anteriores, em relação ao limite liberado para desembolso. O valor de R$ 1,181 bilhão empenhado representa 98,1% do limite; em 2011, esse percentual foi de 96,9% e, em 2010, de 92,7%. A dotação orçamentária total foi de R$ 2,609 bilhões, dos quais R$ 1,406 bilhão foi contingenciado e R$ 1,203 bilhão liberado para empenho.
Do total empenhado, R$ 601,9 milhões (51%) foram provenientes de emendas parlamentares, e R$ 579,1 milhões (49%) da programação orçamentária. Dentre as emendas, 31% foram individuais, 17% de comissão e 3% de bancada.