[Por Fecomercio, 20/08/2012]
As amarras que impedem que o Brasil seja tão ou mais competitivo do que países com menor desenvolvimento envolvem uma série de obstáculos. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) elencou as principais medidas para ampliar a competividade do Brasil no mercado externo, como investimento em educação, redução da taxa de juros e tributação e a valorização, dentro do fórum: “Competividade: O Calcanhar de Aquiles do Brasil: Fragilidade e Superação”, realizado na manhã desta segunda-feira.
Para o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins, um dos entraves para o desenvolvimento do Brasil está na questão jurídica. “Sempre que o Poder Judiciário ‘faz a lei’ no lugar do Legislativo temos uma insegurança jurídica. Por isso, considero o empresário brasileiro um verdadeiro herói, porque sem segurança jurídica não há economia de mercado”,
O ponto de vista é compartilhado pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, José Pastore, ao destacar a arbitrariedade da esfera judiciária. “O Poder Judiciário foi longe demais ao interferir em negociações que já foram acordadas entre as partes”, exemplifica. Segundo ele, um erro comum acontece quando uma empresa, trabalhadores e sindicatos resolvem fazer alguma convenção em que nenhuma das partes saia prejudicada. “Apesar disso, o Judiciário pode cancelar o acordo de forma tributária e isso é extremamente prejudicial para todos”, acrescenta
Já para o professor da PUC-SP, Antonio Corrêa de Lacerda, além dos entraves citados, outro ponto que precisa ser revisto no Brasil é a redução de juros e tributação tanto na produção quanto na exportação. “A expansão da classe C ampliou significativamente o consumo no Brasil, o problema é que como a competitividade foi desfavorável, grande parte deste potencial ‘vazou’ para as importações”, explica. De acordo com Lacerda, o desafio do Brasil é manter um ritmo de crescimento razoável, mas ao mesmo tempo criar condições para que se gere mais produção
Os especialistas presentes no evento também abordaram um desafio que tempos vem sido discutido no Brasil, que é a questão da educação. “A nossa escola precisa de uma transformação brutal”, alerta o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. “Hoje, temos uma escola pública pobre para os pobres. Com má educação, professores mal remunerados e mal capacitados e sem nenhuma ligação com o setor produtivo. Quantos chegam a uma escola técnica de qualidade e saem empregados?”, indaga
Por fim, apesar de todas as dificuldades, Pastore destaca alguns pontos positivos levantados durante o encontro. “Vejo sinais de que ‘a ficha está caindo’. A sociedade brasileira vem tomando conhecimento de que o excesso de imposto prejudica todo o consumo e a produção”, exemplifica. “No campo da educação, algumas iniciativas mostram aberturas para se pensar em um futuro melhor. Isso vai ajudar todos nós a exigirmos mais resultados da educação. E quando a cobrança é de baixo para cima, o resultado aparece”, finaliza Pastore.