[Por Hôtelier News, 17/06/2012]
Representantes do MTur (Ministério do Turismo), MPOG (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e de alguns órgãos de turismo dos Estados reuniram-se hoje (17) em Brasília para alinhar as regras de contrapartida em financiamentos internacionais. O principal objetivo do encontro foi alertar as autoridades estaduais sobre a proibição da utilização de recursos do governo federal para tomarem empréstimos junto ao BID.
A proibição é consequência de uma norma da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), que veda a utilização dos recursos do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo) nas contrapartidas junto à entidade financeira internacional.
Para esclarecer a diretriz para os presentes, Fábio Mota, secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur, foi o executivo escalado. ”Estamos disponíveis para manter e até ampliar os investimentos, mas esses recursos não podem ser usados para captar investimentos internacionais. As contrapartidas com o BID devem ser exclusivamente dos Estados”, explica o secretário.
De acordo com Joseph Christofer Milewski, especialista em Recursos Naturais do BID, uma alternativa é reduzir a contrapartida prevista na carta-consulta. “Trabalhamos, geralmente, com empréstimos de 60% e contrapartidas de 40%, mas não existe uma regra sobre o piso dos recursos a serem aportados pelos Estados. Podemos aprovar projetos com contrapartidas menores que as usadas ultimamente”, comenta Milewski.
Além de realizar a reunião, o MTur comprometeu-se a enviar ofício para o presidente do Fornatur (Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo) com as informações da reunião. Elas serão repassadas para os demais secretários e dirigentes estaduais ausentes na reunião.