[Por EXAME.com/Agência Brasil, 17/08/2011]
Usando um jargão dos parlamentares, o ministro do Turismo, Pedro Novais, disse hoje (17) que a pasta está promovendo “um esforço concentrado” para analisar todos os convênios firmados nos últimos anos. “Tão logo seja ‘limpada a barra’, voltaremos a fazer os convênios”, disse o Novais. Na semana passada, o Ministério do Turismo foi alvo de denúncias de corrupção e de irregularidades em convênios firmados com empresas e entidades privadas sem fins lucrativos. Novais está participando, neste momento, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre as denúncias.
Alvos da Operação Voucher da Polícia Federal, funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar recursos de um contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinados à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. Dos R$ 4,4 milhões do contrato, a Polícia Federal calcula que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados pela quadrilha.
Com o avanço das investigações, a Justiça expediu 38 mandados de prisão. Foram presas 36 pessoas, entre elas o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, a segunda autoridade mais importante na estrutura da pasta. No último fim de semana, todos foram libertados, também por ordem judicial.
Novais disse aos deputados que, ao saber das irregularidades, solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) a abertura de procedimento administrativo disciplinar. Além disso, determinou o afastamento de todos os funcionários envolvidos nas denúncias e a suspensão dos convênios com entidades sem fins lucrativos. “Nos livramos de convênios com entidades sem fins lucrativos para festas”, disse o ministro, ao se referir às empresas responsáveis pela organização de shows e festas patrocinados com dinheiro público.
Novai leu uma carta enviada por membros do Conselho Nacional de Turismo e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). No documento, eles pedem que as autoridades responsáveis pela apuração das irregularidades no Ministério do Turismo ajam com o máximo de rigor e punam os culpados.